As dioxinas e os PCB encontram-se largamente nos alimentos, em virtude da sua grande dispersão ambiental. São compostos extremamente resistentes à degradação química e microbiológica e, por isso, designam-se de POPs: poluentes orgânicos persistentes.
As dioxinas e os PCB têm propriedades químicas e características de risco parecidas mas as suas fontes de emissão são diferentes. Embora as dioxinas sejam mais tóxicas do que os PCB, as quantidades de PCB libertadas para o ambiente são superiores.
É importante que nós profissionais de segurança alimentar, estejamos preparados para percecionar e avaliar o perigo químico subjacente a este tipo de contaminantes nas matérias-primas e produtos finais.
Mas afinal o que são Dioxinas?
As dioxinas são compostos organoclorados e a sua formação não é intencional. Formam-se em processos de combustão, resultantes de incêndios e erupções vulcânicas. Bem como da queima de madeira, carvão, gasolina ou óleo; emissões da indústria química; metalúrgica e do papel. Assim como na síntese de pesticidas; fundição de metal e fabricação de produtos químicos clorados, especialmente o PVC.
E o que são PCB?
Os bifenilos policlorados (PCB) dividem-se em dois grupos de acordo com as suas propriedades toxicológicas. Os PCB com propriedades toxicológicas semelhantes às dioxinas, designam-se PCB sob a forma de dioxina e são os que apresentam maior toxicidade.
Os PCB são substâncias produzidas intencionalmente (no passado, pois a sua produção é proibida desde 1985). Utilizava-se como material isolante para equipamentos elétricos; óleos de transformadores; solventes em pesticidas e tintas, devido às suas propriedades de alta estabilidade, baixa inflamabilidade e baixa condutividade.
Atualmente a sua libertação para o ambiente decorre de fugas em equipamentos antigos, como por exemplo, transformadores; ou por despejo inadequado de equipamentos obsoletos.
Como chegam ao meio ambiente e à cadeia alimentar?
As dioxinas e os PCB seguem um trajeto de transmissão e dispersão no ambiente: emissão atmosférica → ar → deposição → cadeia alimentar aquática/terrestre → dieta.
Em geral, os níveis de dioxinas e PCB no ar são baixos, com exceção dos locais perto de incineradoras. As produções agrícolas e a produção animal que estão nas proximidades das incineradoras são, por isso, as mais rapidamente afetadas.
Os níveis destes contaminantes na água também são baixos, visto que a sua solubilidade neste meio é baixa.
Estas substâncias quando são libertadas para o ar por uma fonte de contaminação, depositam-se no solo ou nos sedimentos aquáticos. São poluentes muito persistentes no ambiente, de tal forma que têm um efeito cumulativo à medida que percorrem a cadeia alimentar, até chegarem a nós.
Quais os riscos associados aos alimentos contaminados?
As dioxinas provocam várias alterações nocivas na saúde humana. Nomeadamente através dos seus efeitos teratógenicos (provocam más formações fetais), mutagénicos (provocam mutações genéticas) e cancerígenos (provocam cancro). Estão associadas a diversos problemas de saúde, tais como prejuízos nos sistemas reprodutivo, imunitário e hormonal.
Os PCB são cancerígenos e provocam diversas patologias e distúrbios, desde problemas de pele até disfunções hormonais e nervosas.
Quais os alimentos que podem estar contaminados?
A principal via de exposição humana está associada à ingestão de alimentos de origem animal, tais como peixe, carne, marisco, leite e produtos derivados. Assim, o consumo deste tipo de alimentos contaminados é responsável por mais de 90% da exposição total.
Os alimentos com alto teor em gordura são, em geral, a principal fonte de dioxinas e PCB na dieta alimentar, pois estas substâncias são solúveis em gordura e acumulam-se nos tecidos adiposos animais.
Quais os valores limite a considerar?
No dia 21 de Outubro de 2022, a UE publicou o Regulamento (UE) n.º 2022/2002, que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006, no que diz respeito aos teores máximos de dioxinas e de PCB sob a forma de dioxina. (Figura 1). Com o intuito de aumentar o controlo e reduzir a presença destes contaminantes nos alimentos mais suscetíveis.
Este Regulamento determina uma redução dos níveis máximos de dioxinas e PCB sob a forma de dioxina em certos géneros alimentícios já considerados. E ainda, estende a aplicação de níveis máximos a alguns alimentos que até agora não eram considerados.
Os novos valores limite entram em vigor a 1 de Janeiro de 2023.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) está atualmente a rever os Fatores de Equivalência Tóxica (FET) estabelecidos em 2005. Os novos estudos estão a ser desenvolvidos à luz de novos dados in vivo e in vitro. Trabalho que deverá estar concluído em 2023, o que poderá trazer nova revisão da legislação aplicável neste âmbito. Fica atento/a.
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